Direito Penal

A prática em Direito Criminal pauta-se na função social da advocacia e na defesa de Direitos da Personalidade.

Sendo assim, o escritório atua tanto para investigados, acusados, ou condenados, quanto para vítimas.

Quando o atendimento for a vítimas, trabalhamos em elaboração e apresentação de queixas crimes, assistência à acusação e orientação jurídica, com destaque especial para vítimas de crimes cibernéticos.

No caso de investigados e acusados, trabalhamos com acompanhamento em delegacia, Audiências de Custódia, pedidos de Relaxamento e Revogações de Prisões, Livramento Condicional, Sursis, impetração de Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Resposta à Acusação, Defesa Prévia, atuação em audiências de instrução e julgamento.

Por fim, para condenados, atuamos com todo o tipo de Recurso, Revisão Criminal, Progressão de Regime e demais ações e requerimentos em sede de Lei de Execução Penal.

Trabalhamos com ênfase em crimes cibernéticos (relacionados ao Direito Digital), crimes relacionados à Lei 11.343/2006, crimes contra a honra (difamação, injúria e calúnia), crimes tributários, crimes contra a vida.

Alguns atendimentos, especialmente em delegacias, dependem da disponibilidade geográfica no momento da demanda.